Para que tenhamos uma vida tranquila, saudável e próspera, precisamos de equilíbrio! Qual a definição de equilíbrio? De um modo geral, equilíbrio significa “prudência, moderação, comedimento, domínio de si ou…
A lei de crimes ambientais foi um marco na legislação ambiental do nosso país. A partir da entrada em vigência desta lei, foi possível mensurar os crimes ambientais e tornar…
por CATALISA Jr
em Ambiental
Licenciamento ambiental é um procedimento administrativo que autoriza a localização, a instalação,
a ampliação e a operação de empreendimentos que utilizam recursos naturais. Ele foi estabelecido
pela lei Federal n.º 6938, de 31/08/81 e é um mecanismo da gestão pública importantíssimo para
regular o impacto ambiental causado por empreendimentos no Brasil. (mais…)